Termos de uso da plataforma

Atualizado em 10/11/2025

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da Plataforma Dornelas Mind (doravante “Plataforma”), incluindo o uso da inteligência artificial, o sistema de tokens e o acesso aos conteúdos. Ao utilizar a Plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.

1. O Serviço Dornelas Mind

O Dornelas Mind é uma plataforma de mentoria e consultoria estratégica baseada em inteligência artificial, treinada no conhecimento e obra de José Dornelas. O serviço é oferecido sob um modelo Freemium com acesso pago via Tokens.

2. Sistema de Tokens e Assinaturas
2.1. Tokens como Moeda de Uso
  • Definição: Tokens são a moeda interna da Plataforma, utilizados para consumir os serviços do Dornelas Mind (ex: gerar um Canvas, um Plano de Negócios, uma análise detalhada).
  • Consumo: O consumo de tokens é proporcional à complexidade da sua solicitação. O custo em tokens de cada serviço será exibido antes da execução.
2.2. Planos de Assinatura (Recorrência)
  • Renovação: Os planos de assinatura são mensais e recorrentes. Você receberá a quantidade de tokens contratada no início de cada ciclo de faturamento.
  • Cancelamento: O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, mas o acesso e os tokens do ciclo atual permanecerão disponíveis até o final do período de faturamento.
2.3. Compra Avulsa de Tokens
  • Natureza: Tokens comprados avulsamente não são recorrentes e são adicionados ao seu saldo.
  • Validade: Tokens avulsos não expiram e podem ser usados a qualquer momento, complementando o saldo dos planos de assinatura.
2.4. Não Reembolsabilidade
  • Tokens (sejam de planos ou avulsos) não são reembolsáveis após a compra.
3. Propriedade Intelectual e Conteúdo Gerado
3.1. Propriedade da Plataforma
  • Todo o conteúdo da Plataforma (textos, design, código, a metodologia Dornelas e o próprio Dornelas Mind) é de propriedade exclusiva da Empreende e protegido por leis de direitos autorais.
3.2. Propriedade do Usuário (Conteúdo Gerado)
  • Você retém a propriedade intelectual sobre o Conteúdo de Entrada (os prompts e dados que você insere na IA).
  • Você recebe uma licença irrestrita para usar, modificar e comercializar o Conteúdo de Saída (os planos, relatórios e textos gerados pelo Dornelas Mind) para fins comerciais, desde que não viole estes Termos ou a legislação vigente.
3.3. Uso da IA para Aprimoramento
  • Você concorda que o Conteúdo de Entrada e Saída pode ser utilizado pela Plataforma, de forma anonimizada e agregada, para fins de aprimoramento e treinamento do Dornelas Mind.
4. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

  • Gerar conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.
  • Tentar burlar o sistema de tokens ou o acesso aos serviços.
  • Utilizar o Dornelas Mind para fins de consultoria jurídica, médica ou financeira profissional, pois a IA fornece apenas sugestões e planos estratégicos.
5. Isenção de Responsabilidade
  • O Dornelas Mind é uma ferramenta de apoio e mentoria. As informações e planos gerados pela IA são sugestões e não constituem aconselhamento profissional ou garantia de sucesso.
  • A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da sua confiança nas informações geradas pela IA.
6. Disposições Finais
  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
  • Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP.